Aviso legal e termos de utilização

Esta página (juntamente com os documentos nela referidos) informa-o(a) dos termos em que pode fazer uso do nosso site, seja como convidado(a) ou utilizador(a) registado(a) (“Termos de Utilização”). Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de começar a utilizar o site. Ao utilizar o nosso site, está a indicar que aceita os presentes Termos de Utilização e que concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos de Utilização, deve abster-se de utilizar o nosso site.

Informações sobre nós

Este site é operado pela AstraZeneca PLC (“nós”, “nosso” e “nos”). Somos uma sociedade anónima registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 02723534 e temos a nossa sede social em 1 Francis Crick Avenue, Cambridge Biomedical Campus, Cambridge, CB2 0AA. Os nossos principais endereços comerciais estão listados aqui. O nosso número de IVA é GB 582 3236 42.

Aceder a este site

O acesso ao nosso site é permitido temporariamente, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o serviço que prestamos no nosso site sem aviso prévio (ver abaixo). Não seremos responsáveis se, por qualquer razão, o nosso site estiver indisponível em qualquer altura ou por qualquer período. De vez em quando, poderemos restringir o acesso a algumas partes do nosso site, ou a todo o nosso site, a utilizadores que se tenham registado connosco.

Se escolher, ou lhe for fornecido, um código de identificação de utilizador(a), palavra-passe ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar tais informações como confidenciais, e não deve partilhá-las com ninguém. Temos o direito de desativar todos os códigos de identificação de utilizador(a) ou palavra-passe, quer sejam escolhidos pelo(a) utilizador(a) ou atribuídos por nós, a qualquer momento, se, na nossa opinião, o(a) utilizador(a) não tiver cumprido alguma das disposições dos presentes Termos de Utilização. Concorda em notificar-nos imediatamente após tomar conhecimento de qualquer divulgação ou utilização não autorizada do seu código de identificação de utilizador(a) e/ou palavra-passe.

É da sua responsabilidade tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao nosso site. É igualmente responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem ao nosso site através da sua ligação à Internet têm conhecimento dos presentes Termos de Utilização, e que os cumprem.

Utilização proibida

Só pode utilizar o nosso site para fins lícitos. Não pode utilizar o nosso site:

  • de nenhuma forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
  • de nenhuma forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento;
  • para transmitir, ou obter o envio de qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou material promocional ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam);
  • para fazer tentativas não autorizadas de aceder a qualquer dos nossos sistemas ou redes de terceiros;

Serviços interativos

De vez em quando, podemos fornecer serviços interativos no nosso site, incluindo, sem limitação, salas de chat ou quadros de avisos. Quando prestamos algum serviço interativo, fornecer-lhe-emos informações claras sobre o tipo de serviço oferecido, se é moderado e que forma de moderação é utilizada (incluindo se é humana ou técnica).

Faremos o nosso melhor para avaliar os eventuais riscos para os(as) utilizadores (e em particular para as crianças) de terceiros quando utilizarem algum serviço interativo fornecido no nosso site, e decidiremos em cada caso se é apropriado utilizar moderação do serviço relevante (incluindo o tipo de moderação a utilizar) à luz desses riscos. Contudo, não temos qualquer obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar nenhum serviço interativo fornecido no nosso site, e expressamente rejeitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da utilização de algum serviço interativo por um(a) utilizador(a) em violação das nossas normas de conteúdo, quer o serviço seja moderado ou não.

A utilização de um dos nossos serviços interativos por um menor está sujeita ao consentimento dos respetivos encarregados de educação ou tutores. Advertimos os encarregados de educação que permitem às suas crianças a utilização de um serviço interativo que é importante comunicar com as crianças sobre a sua segurança on-line, pois a moderação não é infalível. Os menores que utilizam um serviço interativo devem ser sensibilizados para os riscos potenciais que correm.

Quando moderamos um serviço interativo, normalmente disponibilizamos-lhe um meio de contactar o(a) moderador(a), caso tenha alguma preocupação ou dificuldade.

Normas de conteúdo

Estas normas de conteúdo aplicam-se a todo e qualquer material que contribua para o nosso site (contribuições), e a quaisquer serviços interativos a ele associados. Terá de cumprir o espírito das seguintes normas, bem como a letra. As normas aplicam-se a todas as partes de qualquer contribuição, bem como à sua totalidade.

As contribuições devem ser rigorosas (quando referem factos) e genuinamente mantidas (quando referem opiniões). As contribuições devem cumprir a lei aplicável no Reino Unido e em qualquer país de onde sejam enviadas.

As contribuições não podem:

  • conter material que seja difamatório de qualquer pessoa;
  • conter material que seja obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório;
  • promover material sexualmente explícito;
  • promover a violência;
  • promover a discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
  • infringir qualquer direito de autor, direito de base de dados ou marca comercial de qualquer outra pessoa;
  • ser suscetível de enganar alguém;
  • ser feita em violação de qualquer dever legal devido a terceiros, tal como um dever contratual ou um dever de confiança;
  • promover atividades ilegais;
  • ser ameaçadoras, abusar ou invadir a privacidade de outrem, ou causar incómodos, inconvenientes ou ansiedade desnecessária;
  • ser suscetível de assediar, perturbar, embaraçar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
  • ser utilizadas para personificar qualquer pessoa, ou para deturpar a sua identidade ou filiação com alguém;
  • dar a impressão de que procedem de nós, se não for este o caso; e
  • defender, promover ou assistir qualquer ato ilegal, como (apenas a título de exemplo) a violação dos direitos de autor ou a utilização indevida de computadores

Suspensão e encerramento

Determinaremos, a nosso critério, se houve uma violação destes Termos de Utilização através da sua utilização do nosso site. Quando tiver ocorrido uma violação destes Termos de Utilização, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas, incluindo mas não se limitando a tomar todas ou algumas das seguintes ações:

  • retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de utilizar o nosso site;
  • remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material publicado por si no nosso site;
  • envio de uma advertência para si;
  • processo judicial contra si para o reembolso de todos os custos com base numa indemnização (incluindo, mas não limitado a, custos administrativos e legais razoáveis) resultantes da violação;
  • ações judiciais adicionais contra si;
  • divulgação de tais informações às autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, conforme razoavelmente entendermos ser necessário.

Não nos responsabilizamos por medidas tomadas em resposta a infrações a estes Termos de Utilização.

Obrigações de utilizadores registados

Ao aceder a este site como utilizador(a) registado(a), compromete-se a informar-nos imediatamente de qualquer reclamação ou ação contra si por qualquer utilização deste site e, mediante pedido nosso, a cessar imediatamente a ação reclamada. Compromete-se a informar-nos imediatamente de quaisquer alterações que afetem os seus dados de registo. É sua obrigação garantir que os seus dados de registo são mantidos atualizados.

Pode cancelar o seu registo neste site em qualquer momento, mediante aviso prévio razoável por e-mail para infomaster@astrazeneca.com. Deverá indicar claramente o seu nome, nome de utilizador (caso exista) e detalhes de registo (caso exista) e o nome deste site em todas as comunicações.

Licença de Feed RSS

Desde que respeite, sempre, estes Termos de Utilização, concedemos-lhe uma licença revogável (em qualquer altura), não exclusiva, pessoal, não comercial, mundial, não transferível, livre de royalties para utilizar e exibir no seu site e/ou incorporar num feed RSS gerado por si, qualquer conteúdo fornecido por nós (incluindo, mas não se limitando a notícias, links ativos, identificadores de fonte, links de marcadores sociais e outras informações, conteúdos ou materiais que selecionar para receber da sua utilização do Feed RSS da AstraZeneca) como resultado da sua subscrição de qualquer Feed RSS da AstraZeneca (o “Conteúdo da AstraZeneca”).

Esta Licença de Feeds RSS não pode ser transferida, renovada, cedida e/ou sub-licenciada a terceiros. Todos os direitos não expressamente concedidos nesta Licença de Feeds RSS estão inteiramente reservados por nós, pelas nossas Afiliadas (tal como definido nos nossos Termos de Utilização) e pelos nossos licenciadores (conforme o caso).

Nada nesta Licença de Feeds RSS lhe concede qualquer direito ou licença de utilização de nenhuma das nossas marcas comerciais no seu site ou em qualquer outro lugar.

Utilização do Feed RSS da AstraZeneca

Se tenciona utilizar qualquer Feed RSS da AstraZeneca no seu site e/ou como parte de outro Feed RSS, deve assegurar-se de que é fornecido um link claro e funcional à página web que contém o Feed RSS da AstraZeneca e que os(as) visitantes do seu site ou subscritores de Feed RSS relevante que incorpore o Feed RSS da AstraZeneca são informados(as) de que o Feed RSS da AstraZeneca está sujeito a esta Licença de Feed RSS. Deverá, em todos os casos, assegurar que é dada a devida atribuição ao conteúdo contido no Feed RSS da AstraZeneca, declarando claramente que “Este conteúdo é do site da AstraZeneca PLC em www.astrazeneca.com” e assegurando que todos os avisos de direitos de autor são retidos na sua forma original.

Ao utilizar o(s) Feed(s) RSS da AstraZeneca e/ou o conteúdo AstraZeneca, garante, representa e assume que qualquer site no qual exibe (ou faz com que seja exibido) qualquer Feed RSS da AstraZeneca ou qualquer feed que crie (ou faz com que seja criado) que incorpore qualquer Feed RSS da AstraZeneca (ou parte dele) não traz ao nosso nome, imagem e/ou reputação qualquer descrédito e, em particular, não contém e não deverá conter qualquer material que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que uma pessoa razoável consideraria como violação das nossas Normas de Conteúdo (ver acima)

Não pode sugerir, direta ou indiretamente, que nós apoiamos ou aprovamos algo que apareça num site e/ou que faça parte de um feed RSS incorporando um feed RSS da AstraZeneca, incluindo (sem limitação) qualquer conteúdo seu, conteúdo de terceiros, qualquer produto ou qualquer pessoa/entidade jurídica ou individual. Não pode cobrar (direta ou indiretamente) a nenhum(a) utilizador(a) do seu site ou assinante de qualquer feed pelo qual seja responsável pelo acesso a todo ou parte de qualquer Feed RSS da AstraZeneca e/ou qualquer Conteúdo AstraZeneca. Não está autorizado(a) a revender e/ou de outra forma comercializar todo ou qualquer parte de qualquer Feed RSS da AstraZeneca e/ou qualquer Conteúdo da AstraZeneca.

Licença de Podcast

Desde que observe, em todo o momento, estes Termos de Utilização, concedemos-lhe uma licença revogável (em qualquer altura), não exclusiva, pessoal, não comercial, mundial, não transferível e livre de royalties para descarregar deste site e utilizar os Podcasts da AstraZeneca. Esta Licença de Podcast não pode ser transferida, renovada, cedida e/ou sub-licenciada a terceiros. Todos os direitos não expressamente concedidos nesta Licença de Podcast são totalmente reservados por nós, as nossas Afiliadas (tal como definido nos nossos Termos de Utilização e licenciadores (conforme o caso). Nada nesta Licença de Podcast lhe concede qualquer direito ou licença de utilização de nenhuma das nossas marcas comerciais.

Utilização do Podcast da AstraZeneca

O Podcast da AstraZeneca é apenas para seu uso pessoal e não comercial. Não pode copiar, reproduzir, republicar, postar, emitir, transmitir, disponibilizar ao público, vender ou de qualquer outra forma reutilizar ou comercializar o Podcast da AstraZeneca. Não pode editar, alterar, adaptar ou acrescentar ao Podcast da AstraZeneca de nenhuma forma, nem combinar o Podcast da AstraZeneca com outro material. Não pode descarregar ou utilizar este ficheiro com o objetivo de promover, publicitar, endossar ou implicar qualquer ligação entre si (ou qualquer terceiro) e nós, os nossos agentes ou funcionários, ou qualquer contribuinte para o Podcast da AstraZeneca. Não poderá utilizar o Podcast da AstraZeneca de nenhuma forma que possa desacreditar o nosso nome ou o de qualquer Afiliada, ou causar qualquer perda ou dano para nós ou para qualquer Afiliada.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos e às nossas Afiliadas e manter-nos a nós e às nossas Afiliadas total e efetivamente indemnizados em relação a todas as perdas, custos (incluindo honorários legais e profissionais), danos, montantes pagos em acordos e outras responsabilidades, decorrentes de ou relacionadas com uma violação pela sua parte da Licença de Feeds RSS e/ou da Licença de Podcast.

Aviso legal

Embora tenhamos tido um cuidado razoável na compilação deste site, não somos responsáveis por nenhuma ação tomada por qualquer pessoa ou organização, onde quer que estejam baseados, como resultado, direto ou não, de informações contidas ou acedidas através deste site, quer tais informações sejam fornecidas por nós ou por terceiros. Nada neste site deve ser interpretado como aconselhamento ou recomendação e este site não deve ser considerado como base para qualquer decisão ou ação. Como resultado dos avanços e desenvolvimentos médicos em curso, as informações neste site podem nem sempre estar completamente atualizadas e, por este motivo, estas informações são fornecidas “COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONÍVEL”.

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Concorda que a utilização de informações obtidas ou transferidas de ou através deste site é da sua inteira responsabilidade e risco. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, não se aplicando nesse caso o acima exposto nessas jurisdições. As informações médicas contidas neste site não se destinam a substituir o aconselhamento médico informado e não podemos responder a e-mails não solicitados relacionados com questões pessoais de saúde. As informações sobre os produtos mencionados neste site podem variar consoante o país. Doentes e profissionais de saúde devem consultar os recursos médicos locais e as autoridades reguladoras para obter informações adequadas ao seu país. DEVE CONSULTAR UM(A) PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A) SOBRE QUALQUER PROBLEMA OU ASSUNTO ESPECÍFICO QUE ESTEJA ABRANGIDO POR INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE ANTES DE EMPREENDER QUALQUER AÇÃO.

Nada neste site deverá ser considerado como um convite para investir ou negociar de outra forma em ações, ADR ou outros títulos na AstraZeneca PLC. Os resultados e desenvolvimentos reais podem ser materialmente diferentes de qualquer previsão, opinião ou expetativa expressa neste site e o desempenho passado do preço dos valores mobiliários não deve ser considerado como um guia para o seu desempenho futuro.

A nossa responsabilidade

Na medida do permitido por lei, nós, outros membros do nosso Grupo (tal como definido abaixo) e terceiros ligados a nós por este meio, excluímos expressamente:

  • Todas as condições, garantias e outros termos que de outra forma poderiam estar implícitos no estatuto, no direito comum ou na legislação; e
  • Qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos, indiretos ou resultantes, incorridos por qualquer utilizador(a) em relação com o nosso site ou em relação à utilização, incapacidade de utilização, ou resultados da utilização do nosso site, quaisquer sites ligados ao mesmo e quaisquer materiais nele publicados, incluindo, sem limitação, qualquer responsabilidade por (i) perda de rendimentos ou receitas, (ii) perda de negócios, (iii) perda de lucros ou contratos, (iv) perda de poupanças previstas, (v) perda de dados, (vi) perda de boa vontade, (vii) perda de tempo de gestão ou de escritório; e (viii) por qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, independentemente de ter sido causado por delito (incluindo negligência), quebra de contrato ou outro, mesmo que previsível.

Isto não afeta a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência, nem a nossa responsabilidade por deturpação ou deturpação fraudulenta relativamente a uma questão fundamental, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

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Os direitos de propriedade intelectual neste site, e no material nele publicado, incluindo sem limitação, em todos os documentos, ficheiros, textos, imagens, feeds RSS, ficheiros de áudio, podcasts, ficheiros de vídeo, tutoriais flash, gráficos, dispositivos e código nele contidos e no aspeto e a funcionalidade geral deste site, são propriedade da AstraZeneca PLC, das suas Afiliadas (como definido abaixo) ou dos nossos parceiros externos. Estas obras são protegidas por leis e tratados de direitos de autor em todo o mundo. Todos estes direitos são reservados.

Tem autorização para fazer uma única cópia e imprimir excertos ou documentos deste site (exceto no caso de conteúdo de terceiros que tenha sido identificado como tal) para seu uso não comercial, desde que qualquer cópia ou impressão mantenha todos os direitos de autor ou outros avisos de propriedade e qualquer renúncia contida nos mesmos. Os nomes, logótipos e marcas registadas da AstraZeneca não podem ser utilizados ou reproduzidos sem o nosso consentimento prévio por escrito. O nosso estatuto (e o de qualquer contribuinte identificado) como autores do material do nosso site deve ser sempre reconhecido.

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Alterações a este site

Reservamo-nos o direito de alterar qualquer parte deste site ou este aviso legal em qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações a este aviso legal terão efeito a partir da próxima vez que aceder a este site. Deverá verificar este aviso legal de vez em quando para tomar conhecimento de qualquer alteração por nós introduzida, uma vez que são vinculativas para si. Não obstante o acima exposto, não seremos obrigados a manter este site da Internet atualizado. Se for necessário, poderemos suspender o acesso a este site, ou encerrá-lo indefinidamente.

Código IFPMA de práticas de marketing farmacêutico

Qualquer conteúdo promocional deste site foi preparado de acordo com o Código IFPMA de práticas de marketing farmacêutico. Ao utilizar este site, concorda que quaisquer preocupações que possa ter sobre o conteúdo serão primeiro abordadas connosco. Se não ficar satisfeito(a) com a nossa resposta, poderá apresentar uma queixa ao IFPMA, Genebra, Suíça. Qualquer queixa relativa ao conteúdo promocional específico de um país pode, em alternativa, ser apresentada à Associação de Fabricantes Farmacêuticos do país em questão.

Jurisdição e lei aplicável

Os tribunais ingleses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação resultante ou relacionada com uma visita ao nosso site, embora tenhamos o direito de instaurar processos contra si por violação destas condições no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Estes Termos de Utilização são regidos pela lei inglesa.

Como nos contactar

Pode contactar-nos enviando um e-mail para infomaster@astrazeneca.com da AstraZeneca.

As referências à “AstraZeneca” e ao “Grupo” são referências à AstraZeneca PLC e às suas Afiliadas. Nestes Termos de Utilização “Afiliadas” significa qualquer empresa ou outra entidade empresarial que controle, seja controlada ou sob controlo comum com a AstraZeneca PLC de tempos a tempos e, para efeitos desta definição, “controlo” significa a propriedade direta ou indireta de (i) cinquenta por cento (50 %) ou mais dos títulos com direito a voto ou participação de voto nessa empresa ou outra entidade; ou (ii) cinquenta por cento (50 %) ou mais da participação nos lucros ou rendimentos, no caso de uma entidade empresarial que não seja uma sociedade; ou (iii) no caso de uma sociedade, qualquer outra participação comparável no sócio geral.